CAAD-T
64/2023-T
IRC. Venda de bens para sucata. Mais e menos valias.
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IRC. Venda de bens para sucata. Mais e menos valias.
IRC. Empréstimos intragrupo. Art. 23º do CIRC. Ónus da prova. Fundamentação a
IRC. Caso julgado. Juros compensatórios.
IRC. Retenção na fonte - Diretiva Juros e Royalties – Beneficiário Efetivo
IRC; variações patrimoniais positivas; e ónus da prova
IRC; Limitação extraordinária de pagamentos por conta de IRC; Juros compensatórios
IRC; organismos de investimento coletivo; liberdade de circulação de capitais; os juros
IRC. RFAI. Despesas elegíveis. Ónus da prova.
IRC. RETGS. Procedimentos de Inspecção Tributária. Preços de Transferência. Operações financeiras. Imparidades
IRC. Livre Circulação de Capitais. Fundos de Investimento Não-Residentes. Dividendos. Retenção
IRC; Determinação da Matéria Coletável; Dedutibilidade de Gastos de Financiamento.
IRC. Artigo 22.º do EBF. Fundos de investimento não residentes. Liberdade
IRC. Regime simplificado. Despesas não-documentadas e tributação autónoma. Vício de fundamentação
IRC; organismos de investimento coletivo; liberdade de circulação de capitais; dividendos; discriminação
IRC. Dedutibilidade de gastos. Ajudas de custo. Utilização de viatura própria do
IRC; Correção dos registos contabilísticos
IRC. Periodização do lucro. Dedução de gasto conhecido através de facto superveniente
IRC. SGPS - Dedutibilidade de encargos financeiros suportados com a aquisição de partes
IRC. Gastos. Ajudas de custo
IRC; mais-valias; perdas por imparidade; amortizações e depreciações – quotas perdidas.