CAAD-T
262/2023-T
Métodos Indiretos; IVA; direito à dedução; IRC; dedutibilidade de gastos; depreciações e
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Métodos Indiretos; IVA; direito à dedução; IRC; dedutibilidade de gastos; depreciações e
IRC. Retenção na fonte. Organismo de investimento colectivo. Violação do Direito da
IRC. Menos-valias mobiliárias. Aumento do capital. Data de aquisição de partes
IRC. Encargos financeiros. Aquisição e alienação de participações sociais. Empréstimos às participadas
IRC. Retenção na fonte. Organismo de investimento colectivo. Violação do Direito da
IRC. RFAI. Ónus da prova.
IRC; liquidação oficiosa; e princípio da tributação das empresas pelo rendimento real
IRC; Derrama Regional. RETGS
IRC. Derrama estadual. Derrama regional. RETGS.
IRC. Retenção na fonte. Entidade não residente. Juros obtidos no território português
IRC. Depreciações dedutíveis para efeitos fiscais. Provisões para garantias a clientes.
IRC. Dedutibilidade de gastos. Facturas falsas. Operações simuladas
IRC. Gestão de Resíduos de Embalagens. Marca. Royalties. Benefícios Fiscais.
IRC; RFAI; criação de postos de trabalho.
IRC. Dedutibilidade de gastos. Princípios da justiça e proporcionalidade
IRC; despesas de deslocações e estadas; despesas de representação; regime de participation
IRC. IVA. Dedutibilidade de gastos. Direito à dedução. Ónus da prova
IRC. Dedutibilidade de custos. Tributação autónoma
IRC. Suspensão do prazo de caducidade. Cessação do regime simplificado.
IRC. SNC – Classe 1. Conta 11 - Caixa. Despesas não documentadas. Ónus da