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3 resultados

  1. TRG2024-05-16

    1912/19.3T8BCL.G1

    Relator: MARIA LEONOR BARROSO

    A conjugação das diversas opiniões periciais, dos pareceres do IEFP, do CRP

    • IPATH
    • ANÁLISE DO POSTO DE TRABALHO
    • LAUDO NÃO UNÂNIME
    • PARECERES DO IEFP E CRP
  2. TRG2023-06-22

    3772/18.2T8BRG.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – Numa situação em que só o sinistrado requereu junta médica por

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • ACORDO NA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • IPATH
    • INQUÉRITO PROFISSIONAL E ESTUDO DO POSTO DE TRABALHO
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA JUNTA MÉDICA
  3. TRG2021-11-18

    41/19.4T8VRL-A.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - A fixação de uma pensão, como consequência de determinada incapacidade para

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • IPATH

Fonte

  • Jurisprudência5571

Tribunal

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  • TRG5571

Ano

  • 2026365
  • 2025592
  • 2024578
  • 2023534
  • 2022370
  • 2021362
  • 2020415
  • 2019408
  • 2018386
  • 2017453
  • 2016234
  • 2015140
  • 2014125
  • 2013118
  • 2012120

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO353
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO175
  • ABUSO DE DIREITO172
  • ÓNUS DA PROVA157
  • NULIDADE DA SENTENÇA156
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ143
  • INDEMNIZAÇÃO141
  • CASO JULGADO124
  • NULIDADE109
  • INSOLVÊNCIA106
  • EMBARGOS DE EXECUTADO100
  • PRESCRIÇÃO98
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS94
  • CONTRATO DE SEGURO91
  • DANO BIOLÓGICO87
  • ACIDENTE DE TRABALHO85
  • CADUCIDADE82
  • NULIDADE DE SENTENÇA81
  • USUCAPIÃO77
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO76
  • REQUISITOS71
  • LEGITIMIDADE71
  • TÍTULO EXECUTIVO71
  • INVENTÁRIO70
  • CONTRATO DE EMPREITADA66