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3 resultados

  1. TRG2024-05-16

    1912/19.3T8BCL.G1

    Relator: MARIA LEONOR BARROSO

    A conjugação das diversas opiniões periciais, dos pareceres do IEFP, do CRP

    • IPATH
    • ANÁLISE DO POSTO DE TRABALHO
    • LAUDO NÃO UNÂNIME
    • PARECERES DO IEFP E CRP
  2. TRG2023-06-22

    3772/18.2T8BRG.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – Numa situação em que só o sinistrado requereu junta médica por

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • ACORDO NA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • IPATH
    • INQUÉRITO PROFISSIONAL E ESTUDO DO POSTO DE TRABALHO
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA JUNTA MÉDICA
  3. TRG2021-11-18

    41/19.4T8VRL-A.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - A fixação de uma pensão, como consequência de determinada incapacidade para

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • IPATH

Fonte

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  • Jurisprudência15136

Tribunal

  • TRG5571
  • TRE4505
  • TRC3682
  • JP1341
  • TCAS19
  • TCAN17
  • TCONST1

Ano

  • 2026948
  • 20251504
  • 20241160
  • 20231166
  • 2022840
  • 2021714
  • 2020732
  • 2019807
  • 2018707
  • 2017800
  • 2016586
  • 2015465
  • 2014386
  • 2013452
  • 2012499

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO528
  • ÓNUS DA PROVA438
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO418
  • INDEMNIZAÇÃO380
  • ABUSO DE DIREITO332
  • NULIDADE324
  • NULIDADE DA SENTENÇA315
  • CASO JULGADO263
  • INSOLVÊNCIA259
  • PRESCRIÇÃO252
  • RESPONSABILIDADE CIVIL247
  • ACIDENTE DE TRABALHO244
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ243
  • USUCAPIÃO217
  • REQUISITOS216
  • CADUCIDADE205
  • TÍTULO EXECUTIVO200
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS200
  • EMBARGOS DE EXECUTADO183
  • RECURSO177
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL176
  • CONTRATO DE SEGURO174
  • CAUSA DE PEDIR169
  • NULIDADE DE SENTENÇA161
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO160