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1. TRE2023-05-11

   412/21.6T8PTG.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   1. O assédio moral caracteriza-se pela ocorrência de: a) comportamentos hostis

   • MOBBING
   • ASSÉDIO LABORAL
   • REQUISITOS
   • DISCRIMINAÇÃO
   • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
2. TRG2021-06-15

   5345/17.8T8GMR.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – A omissão do despacho de aperfeiçoamento não integra nenhum dos fundamentos

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • MÉDICO ANESTESISTA
   • ASSÉDIO MORAL
   • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA