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1. TRG2018-09-13

   428/17.7T8FAF.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I – Excluída do contrato de seguro a cláusula contratual que contém a

   • SEGURO DE GRUPO
   • SEGURO DE VIDA
   • INVALIDEZ
   • INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO
2. TRC2011-06-02

   263/10.3TTGRD.C1

   Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA

   I – Para efeitos de reforma, a invalidez, tout court, sempre foi o

   • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
   • REFORMA
   • INVALIDEZ
   • TRABALHADOR