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1. TRG2011-05-31citado por 4

   153/08.0TCGMR.G1

   Relator: ROSA TCHING

   1º- A celebração de um contrato de seguro de grupo, que cobre

   • CONTRATO DE SEGURO
   • EMPRÉSTIMO BANCÁRIO
   • AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
   • MORTE
   • INVALIDEZ
   • DOENÇA
2. TRG2023-09-21

   2445/22.6T8GMR.G1

   Relator: PAULO REIS

   I - O seguro de grupo (ramo vida) em causa nos presentes autos

   • SEGURO DE GRUPO
   • INVALIDEZ
   • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
3. TRG2021-11-25

   7154/19.0T8VNF.G1

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   1. O funcionamento das regras constantes dos artigos 374º,1 e 376º

   • CONTRATO DE SEGURO
   • CONTRATO DE ADESÃO
   • ÓNUS DA PROVA
   • INVALIDEZ
4. TRG2018-09-13

   428/17.7T8FAF.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I – Excluída do contrato de seguro a cláusula contratual que contém a

   • SEGURO DE GRUPO
   • SEGURO DE VIDA
   • INVALIDEZ
   • INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO
5. TRG2017-11-09

   1337/11.9TBPTL.G1

   Relator: MARIA DE FÁTIMA ANDRADE

   I- As causas de nulidade da sentença estão taxativamente previstas no artigo

   • NULIDADE DA DECISÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • SEGURO DE GRUPO
   • MORTE
   • INVALIDEZ
6. TRG2008-03-27

   369/08-1

   Relator: RAQUEL RÊGO

   I - O princípio da boa-fé há-de orientar o julgador na

   • CONTRATO DE SEGURO
   • INVALIDEZ