4 resultados

1. TRG2013-03-19citado por 4

   182/11.6TBVLN.G1

   Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

   . Num contrato de seguro-vida uma invalidez absoluta e definitiva será para

   • CONTRATO DE SEGURO
   • SEGURO DE VIDA
   • INVALIDEZ
   • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
   • NULIDADE
2. TRG2023-09-21

   2445/22.6T8GMR.G1

   Relator: PAULO REIS

   I - O seguro de grupo (ramo vida) em causa nos presentes autos

   • SEGURO DE GRUPO
   • INVALIDEZ
   • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
3. TRE2018-05-24

   212/13.7TBCUB.E1

   Relator: PAULO AMARAL

   A nulidade de uma cláusula contratual geral não implica a mudança para

   • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
   • INVALIDEZ
4. TRG2017-11-09

   1337/11.9TBPTL.G1

   Relator: MARIA DE FÁTIMA ANDRADE

   I- As causas de nulidade da sentença estão taxativamente previstas no artigo

   • NULIDADE DA DECISÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • SEGURO DE GRUPO
   • MORTE
   • INVALIDEZ