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1. TRG2021-11-25

   7154/19.0T8VNF.G1

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   1. O funcionamento das regras constantes dos artigos 374º,1 e 376º

   • CONTRATO DE SEGURO
   • CONTRATO DE ADESÃO
   • ÓNUS DA PROVA
   • INVALIDEZ
2. TRG2018-09-13

   428/17.7T8FAF.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I – Excluída do contrato de seguro a cláusula contratual que contém a

   • SEGURO DE GRUPO
   • SEGURO DE VIDA
   • INVALIDEZ
   • INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO
3. TRG2017-11-09

   1337/11.9TBPTL.G1

   Relator: MARIA DE FÁTIMA ANDRADE

   I- As causas de nulidade da sentença estão taxativamente previstas no artigo

   • NULIDADE DA DECISÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • SEGURO DE GRUPO
   • MORTE
   • INVALIDEZ