4 resultados

1. TRG2013-03-19citado por 4

   182/11.6TBVLN.G1

   Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

   . Num contrato de seguro-vida uma invalidez absoluta e definitiva será para

   • CONTRATO DE SEGURO
   • SEGURO DE VIDA
   • INVALIDEZ
   • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
   • NULIDADE
2. TRG2011-05-31citado por 4

   153/08.0TCGMR.G1

   Relator: ROSA TCHING

   1º- A celebração de um contrato de seguro de grupo, que cobre

   • CONTRATO DE SEGURO
   • EMPRÉSTIMO BANCÁRIO
   • AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
   • MORTE
   • INVALIDEZ
   • DOENÇA
3. TRE2018-05-24

   212/13.7TBCUB.E1

   Relator: PAULO AMARAL

   A nulidade de uma cláusula contratual geral não implica a mudança para

   • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
   • INVALIDEZ
4. TRG2008-03-27

   369/08-1

   Relator: RAQUEL RÊGO

   I - O princípio da boa-fé há-de orientar o julgador na

   • CONTRATO DE SEGURO
   • INVALIDEZ