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  1. TRC2024-02-20só sumário

    5376/21.3T8CBR.C1

    Relator: CRISTINA NEVES

    I – Intentado recurso, tendo como objecto a reapreciação de prova gravada, o

    • INVALIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DEMÊNCIA
    • PRESUNÇÃO DE SITUAÇÃO DE INCAPACIDADE NATURAL
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência3863
  • Legislação (DR)782
  • Pareceres (PGR)231
  • Provedor de Justiça134
  • Trabalho — BTE91
  • Arbitragem (CAAD)64
  • Direito da UE56
  • Tribunal Constitucional50
  • Fiscal — vinculativas (AT)26

Tribunal

  • TRG1421
  • TRE1368
  • TRC1000
  • DR-I782
  • PGR-CC231
  • PJ134
  • BTE91
  • CAAD-T58
  • UE56
  • TCONST51
  • JP46
  • AT-IV26
  • TCAN19
  • TCAS8
  • CAAD-A6

Ano

  • 2026373
  • 2025500
  • 2024358
  • 2023386
  • 2022287
  • 2021255
  • 2020260
  • 2019259
  • 2018263
  • 2017265
  • 2016222
  • 2015246
  • 2014151
  • 2013176
  • 2012168

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO461
  • ACIDENTE DE TRABALHO335
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS286
  • DANO BIOLÓGICO243
  • INDEMNIZAÇÃO227
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO149
  • EQUIDADE136
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS129
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO106
  • NEXO DE CAUSALIDADE92
  • CONTRATO DE SEGURO83
  • RISCO AGRAVADO83
  • PROVA PERICIAL78
  • ÓNUS DA PROVA75
  • DANOS FUTUROS73
  • RESPONSABILIDADE CIVIL70
  • DANOS PATRIMONIAIS69
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA69
  • MEDIDA DA PENA65
  • NULIDADE65
  • NULIDADE DA SENTENÇA57
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA49
  • DANO NÃO PATRIMONIAL48
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA47
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO46