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  1. TRG2021-06-15

    2117/17.3T8GMR-A.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    Sumário (do relator): 1) A falsidade da assinatura do aval, enquanto excepção

    • LIVRANÇA
    • AVALISTAS
    • PREENCHIMENTO ABUSIVO
    • LEGITIMIDADE
    • INVALIDADE DO PACTO
    • VIOLAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência16024
  • Arbitragem (CAAD)2836
  • Legislação (DR)888
  • Pareceres (PGR)675
  • Provedor de Justiça506
  • Direito da UE235
  • Tribunal Constitucional229
  • Fiscal — vinculativas (AT)48
  • Trabalho — BTE13

Tribunal

  • TRG5287
  • TRE5155
  • TRC4746
  • CAAD-T2772
  • DR-I888
  • PGR-CC675
  • PJ506
  • JP354
  • TCONST318
  • TCAS255
  • UE235
  • TCAN129
  • CAAD-A64
  • AT-IV48
  • BTE13
  • CCA8
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026779
  • 20251349
  • 20241244
  • 20231114
  • 2022901
  • 2021880
  • 2020967
  • 20191089
  • 20181095
  • 20171256
  • 20161119
  • 2015961
  • 2014863
  • 2013861
  • 2012964

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO515
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO437
  • INDEMNIZAÇÃO433
  • INSOLVÊNCIA399
  • NULIDADE364
  • ÓNUS DA PROVA342
  • ABUSO DE DIREITO278
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS249
  • RECURSO246
  • NULIDADE DA SENTENÇA239
  • REQUISITOS238
  • CASO JULGADO236
  • ACIDENTE DE TRABALHO222
  • EXECUÇÃO200
  • RESPONSABILIDADE CIVIL198
  • PRESCRIÇÃO196
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE185
  • TÍTULO EXECUTIVO184
  • USUCAPIÃO176
  • CADUCIDADE173
  • MEDIDA DA PENA172
  • PRAZO168
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA165
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ161
  • MATÉRIA DE FACTO149