Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2021-06-15

    2117/17.3T8GMR-A.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    Sumário (do relator): 1) A falsidade da assinatura do aval, enquanto excepção

    • LIVRANÇA
    • AVALISTAS
    • PREENCHIMENTO ABUSIVO
    • LEGITIMIDADE
    • INVALIDADE DO PACTO
    • VIOLAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência3333
  • Arbitragem (CAAD)1003
  • Tribunal Constitucional177
  • Legislação (DR)106
  • Provedor de Justiça55
  • Pareceres (PGR)42

Tribunal

  • TRG1366
  • CAAD-T990
  • TRE882
  • TRC804
  • JP200
  • TCONST178
  • DR-I106
  • PJ55
  • TCAN43
  • PGR-CC42
  • TCAS37
  • CAAD-A13

Ano

  • 2026351
  • 2025584
  • 2024659
  • 2023368
  • 2022224
  • 2021227
  • 2020225
  • 2019250
  • 2018221
  • 2017216
  • 2016170
  • 2015136
  • 2014130
  • 2013108
  • 2012141

Descritor

  • ← todos
  • LEGITIMIDADE165
  • ABUSO DE DIREITO124
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO119
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)94
  • LEGITIMIDADE PASSIVA90
  • INSOLVÊNCIA89
  • CASO JULGADO85
  • NULIDADE DA SENTENÇA79
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ77
  • RESPONSABILIDADE CIVIL75
  • NULIDADE70
  • ÓNUS DA PROVA67
  • LEGITIMIDADE ACTIVA64
  • Competência dos tribunais arbitrais63
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO62
  • INDEMNIZAÇÃO62
  • PRESCRIÇÃO55
  • EXECUÇÃO49
  • LEGITIMIDADE PROCESSUAL48
  • REQUISITOS47
  • TÍTULO EXECUTIVO44
  • USUCAPIÃO44
  • Contribuição de Serviço Rodoviário44
  • INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA43
  • IRC41