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  1. TRG2021-06-15

    2117/17.3T8GMR-A.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    Sumário (do relator): 1) A falsidade da assinatura do aval, enquanto excepção

    • LIVRANÇA
    • AVALISTAS
    • PREENCHIMENTO ABUSIVO
    • LEGITIMIDADE
    • INVALIDADE DO PACTO
    • VIOLAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência20885
  • Arbitragem (CAAD)5689
  • Legislação (DR)3398
  • Tribunal Constitucional1262
  • Pareceres (PGR)828
  • Fiscal — vinculativas (AT)827
  • Direito da UE623
  • Provedor de Justiça547
  • Trabalho — BTE101
  • Proteção de dados19

Tribunal

  • TRE7099
  • TRG6849
  • TRC5956
  • CAAD-T5610
  • DR-I3398
  • TCONST1297
  • PGR-CC828
  • AT-IV827
  • UE623
  • JP612
  • PJ547
  • TCAS195
  • TCAN136
  • BTE101
  • CAAD-A79
  • CNPD19
  • CCA2
  • TC-CONF1

Ano

  • 20262015
  • 20253373
  • 20243047
  • 20232336
  • 20221727
  • 20211638
  • 20201554
  • 20191827
  • 20181641
  • 20171710
  • 20161520
  • 20151525
  • 20141192
  • 20131193
  • 20121183

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO685
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO507
  • ÓNUS DA PROVA490
  • NULIDADE487
  • INDEMNIZAÇÃO483
  • NULIDADE DA SENTENÇA368
  • INSOLVÊNCIA346
  • ABUSO DE DIREITO331
  • ACIDENTE DE TRABALHO330
  • REQUISITOS326
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA320
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS294
  • MEDIDA DA PENA272
  • RESPONSABILIDADE CIVIL269
  • IRC260
  • PRESCRIÇÃO258
  • CASO JULGADO252
  • CONTRATO DE SEGURO246
  • TÍTULO EXECUTIVO233
  • RECURSO230
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ221
  • CONTRA-ORDENAÇÃO197
  • PROVA PERICIAL195
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA185
  • CADUCIDADE183