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2 resultados

  1. TRG2024-03-07

    2602/19.2T8BRG.G1

    Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

    1) No atual Código Civil, o problema da oponibilidade da nulidade ou

    • VENDA DE COISA ALHEIA
    • INVALIDADE DA VENDA
    • TERCEIROS PARA EFEITOS DE REGISTO
  2. TRG2020-11-19

    2963/18.0T8GMR-M.G1

    Relator: EDUARDO AZEVEDO

    Sumário, da única responsabilidade do relator 1- Num leilão através de plataforma

    • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
    • LEILÃO ATRAVÉS DE PLATAFORMA ELETRÓNICA
    • INVALIDADE DA VENDA

Fonte

  • Jurisprudência5571

Tribunal

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  • TRG5571

Ano

  • 2026365
  • 2025592
  • 2024578
  • 2023534
  • 2022370
  • 2021362
  • 2020415
  • 2019408
  • 2018386
  • 2017453
  • 2016234
  • 2015140
  • 2014125
  • 2013118
  • 2012120

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO353
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO175
  • ABUSO DE DIREITO172
  • ÓNUS DA PROVA157
  • NULIDADE DA SENTENÇA156
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ143
  • INDEMNIZAÇÃO141
  • CASO JULGADO124
  • NULIDADE109
  • INSOLVÊNCIA106
  • EMBARGOS DE EXECUTADO100
  • PRESCRIÇÃO98
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS94
  • CONTRATO DE SEGURO91
  • DANO BIOLÓGICO87
  • ACIDENTE DE TRABALHO85
  • CADUCIDADE82
  • NULIDADE DE SENTENÇA81
  • USUCAPIÃO77
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO76
  • REQUISITOS71
  • LEGITIMIDADE71
  • TÍTULO EXECUTIVO71
  • INVENTÁRIO70
  • CONTRATO DE EMPREITADA66