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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência226
  • Legislação (DR)40
  • Pareceres (PGR)21
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Provedor de Justiça4
  • Tribunal Constitucional4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE81
  • TRG79
  • TRC52
  • DR-I40
  • PGR-CC21
  • JP6
  • TCAN5
  • CAAD-T5
  • TCONST5
  • PJ4
  • TCAS2
  • CAAD-A1
  • UE1

Ano

  • 202612
  • 202523
  • 202416
  • 202321
  • 20228
  • 202115
  • 202014
  • 201921
  • 201816
  • 201710
  • 201613
  • 201516
  • 20146
  • 201312
  • 201212

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • ÓNUS DA PROVA11
  • NULIDADE9
  • PROVA TESTEMUNHAL7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • RECURSO6
  • PROVA PERICIAL6
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS6
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA6
  • INABILIDADE5
  • NEXO DE CAUSALIDADE5
  • DEPOIMENTO DE PARTE5
  • INABILIDADE PARA DEPOR5
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA5
  • TESTEMUNHAS5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
  • SIGILO PROFISSIONAL5
  • CONTRATO DE EMPREITADA4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • TESTEMUNHA4
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA4
  • REQUISITOS4
  • CONTRADITA3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3