Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2017-03-14

    1043/08.1TBFIG-A.C1

    Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

    I – Tendo-se provado que, aquando da assinatura, pelo ora Embargante, dos

    • CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO
    • NULIDADE
    • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
    • CONTRATO DE ADESÃO
    • OBRIGAÇÕES
    • CONCEDENTE DE CRÉDITO

Fonte

  • Jurisprudência982

Tribunal

  • ← todos
  • TRC982

Ano

  • 202650
  • 202574
  • 202459
  • 202357
  • 202255
  • 202126
  • 202029
  • 201920
  • 201825
  • 201750
  • 201635
  • 201536
  • 201443
  • 201351
  • 201273

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA48
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO45
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • RECURSO22
  • NULIDADE21
  • MATÉRIA DE FACTO21
  • ALIMENTOS18
  • INSOLVÊNCIA18
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • EXECUÇÃO17
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • REQUISITOS15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • NEXO DE CAUSALIDADE12
  • CASO JULGADO12
  • NULIDADE DE SENTENÇA12
  • PROVA11
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • IN DUBIO PRO REO11
  • PRESSUPOSTOS11
  • MEDIDA DA PENA11
  • PROVA PERICIAL11
  • ABUSO DE DIREITO10