TRCsó sumário
896/24.0T8CTB.C1
Relator: FELIZARDO PAIVA
quando esteja em causa a execução de tarefa ocasional que não corresponda à normal atividade da empresa ou um serviço determinado precisamente definido e não duradouro (estranho ou não
9 resultados
Relator: FELIZARDO PAIVA
quando esteja em causa a execução de tarefa ocasional que não corresponda à normal atividade da empresa ou um serviço determinado precisamente definido e não duradouro (estranho ou não
Relator: SILVA RATO
i) os efeitos da invalidade do negócio jurídico por vício de forma
Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
I – O artigo 38.º, n.º 1, do RGCO, abrange as
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
I – Nos termos do artigo 17.º do CIRE, “os processos regulados
Relator: FELIZARDO PAIVA
I – Os negócios jurídicos de objecto indeterminável, mas não os de objecto
Relator: MANUEL BARGADO
I - A cláusula contratual geral de um contrato de seguro de grupo
Relator: JOSÉ AMARAL
Sumário (do relator): 1. Pretendendo-se, com base em vícios da primeira
Relator: JOSÉ FETEIRA
i. Na arguição de nulidades da sentença por omissão de pronúncia, importa
Relator: ISABEL CERQUEIRA
I) A declaração de nulidade insanável do 1º interrogatório do arguido detido