3 resultados

1. TRC2025-02-25só sumário

   1939/20.2T8CBR.C1

   Relator: HUGO MEIRELES

   I – No contrato de cofre-forte, referido no art. 4.º, n

   • CONTRATO DE COFRE-FORTE
   • PRESTAÇÃO DE CUSTÓDIA
   • PRESUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE
   • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
   • LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO BANCO
   • INVALIDADE
2. TRC2025-01-17só sumário

   1899/22.5T8LRA.C1

   Relator: PAULA MARIA ROBERTO

   I – Tendo em conta que a confissão judicial escrita (por exemplo nos

   • ERRO NA FORMA DE PROCESSO
   • NÃO CONHECIMENTO DO VÍCIO PELO TRIBUNAL DE RECURSO
   • INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
   • CESSAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO
   • CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO
   • INVALIDADE
3. TRE2022-12-15

   469/17.4T8STC.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - A cláusula contratual geral de um contrato de seguro de grupo

   • SEGURO DE GRUPO
   • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
   • INVALIDADE
   • TERCEIRO