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1. TCAS2025-11-20só sumário

   3215/12.5BELSB

   Relator: RUI PEREIRA

   • PROFESSORA
   • CONCURSO
   • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
   • CUSTAS
2. TRG2025-10-30

   2153/24.3T8BRG.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - No actual regime processual, na falta de acordo das partes, somente

   • AÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO NEGATIVA
   • AMPLIAÇÃO DO PEDIDO
   • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
3. TRG2025-05-15

   3074/24.5T8GMR-A.G1

   Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES

   1 - Quando há violação do princípio do contraditório, constituindo a sentença uma

   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
4. TRC2022-10-25

   1558/21.6T8VIS.C1

   Relator: TERESA ALBUQUERQUE

   I - A modificação do contrato resultante de operante alteração anormal das circunstâncias

   • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS
   • CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO
   • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
   • CUSTAS
5. TRE2017-04-06

   433/10.4TBPSR.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - Da interpretação expressa no AUJ n.º 1/2014 decorre que, transitada

   • INSOLVÊNCIA
   • ACÇÃO DECLARATIVA
   • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
   • FORÇA DOS ACÓRDÃOS UNIFORMIZADORES DE JURISPRUDÊNCIA
6. TRG2017-01-19

   735/16.6T8VCT.G1

   Relator: MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS

   I. Apenas com o trânsito em julgado da decisão que (de forma

   • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
   • TRÂNSITO EM JULGADO
   • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CÍVEL
   • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
   • REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍXIO DA ACTIVIDADE
   • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
7. TRC2011-02-23

   1029/10.6T2AVR.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. O regime jurídico da Lei 23/2010, de 30 de Agosto, tem

   • ALIMENTOS
   • UNIÃO DE FACTO
   • SEGURANÇA SOCIAL
   • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
   • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
8. TRC2004-03-23

   99/04

   Relator: DR. RUI BARREIROS

   I – Não há inutilidade superveniente da lide quando, pedida a destituição e

   • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
9. TRC2003-12-16

   3305/03

   Relator: DR. RUI BARREIROS

   I – Requerido arrolamento como preliminar a acção e divórcio, não há inutilidade

   • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE