4 resultados

1. TRC2015-12-16citado por 1

   421/14.1TAFIG.C1

   Relator: ALBERTO MIRA

   Mesmo no âmbito de pedido civil enxertado em processo penal, a declaração

   • ACÇÃO CÍVEL CONEXA COM A ACÇÃO PENAL
   • INSOLVÊNCIA
   • EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
   • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
2. TRG2013-01-22citado por 1

   938/12.2TBGMR.G1

   Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

   Transitada em julgado a sentença que declara a insolvência da ré a

   • INSOLVÊNCIA
   • ACÇÃO DECLARATIVA
   • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
3. TRE2019-06-12

   154/2.3TBCVD.E1

   Relator: SILVA RATO

   I - No quadro da nebulosa que paira sobre o âmbito e limites

   • ACÇÃO EXECUTIVA
   • INSOLVÊNCIA
   • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
   • CUSTAS
4. TRE2015-02-26

   262/14.6TTFAR.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- Se forem apresentados documentos particulares com as contra-alegações cuja junção

   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
   • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
   • DESPEDIMENTO
   • DOCUMENTO SUPERVENIENTE