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  1. TRC2013-01-17citado por 4

    889/11.8TTLRA.C1

    Relator: RAMALHO PINTO

    I – Dispõe a al. h) do nº 2 do artº 79º-A

    • RECURSO
    • ADMISSIBILIDADE
    • INUTILIDADE
    • RESOLUÇÃO
    • CONTRATO DE TRABALHO
    • TRABALHADOR

Fonte

  • Jurisprudência8345
  • Tribunal Constitucional2122
  • Arbitragem (CAAD)1285
  • Legislação (DR)612
  • Pareceres (PGR)248
  • Provedor de Justiça126
  • Direito da UE31
  • Fiscal — vinculativas (AT)16
  • Trabalho — BTE13
  • Proteção de dados7

Tribunal

  • TRG2980
  • TCONST2619
  • TRE2354
  • TRC2071
  • CAAD-T1252
  • DR-I612
  • PGR-CC248
  • TCAS175
  • TCAN166
  • PJ126
  • JP96
  • CAAD-A33
  • UE31
  • AT-IV16
  • BTE13
  • CNPD7
  • TC-CONF4
  • CCA2

Ano

  • 20261290
  • 20251843
  • 20241499
  • 20231049
  • 2022621
  • 2021535
  • 2020489
  • 2019587
  • 2018520
  • 2017574
  • 2016375
  • 2015394
  • 2014238
  • 2013326
  • 2012304

Descritor

  • ← todos
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL425
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE406
  • ADMISSIBILIDADE DO RECURSO385
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO295
  • RECURSO270
  • PRESSUPOSTO DO RECURSO225
  • RECLAMAÇÃO190
  • RECONVENÇÃO174
  • ADMISSIBILIDADE173
  • NULIDADE172
  • INCONSTITUCIONALIDADE SUSCITADA NO PROCESSO159
  • ÓNUS DA PROVA153
  • CASO JULGADO142
  • REQUISITOS140
  • INDEMNIZAÇÃO134
  • EXECUÇÃO133
  • TÍTULO EXECUTIVO132
  • INVENTÁRIO127
  • ABUSO DE DIREITO124
  • INSOLVÊNCIA122
  • PRAZO117
  • EMBARGOS DE EXECUTADO105
  • NULIDADE DA SENTENÇA104
  • IRC100
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO100