1094/14.7TBLRA.C1

Relator: MOREIRA DO CARMO

Não deve confundir-se uma nulidade da sentença, por omissão de pronúncia sobre as questões que o juiz devia apreciar (art. 615º, nº 1, d), 1ª parte do NCPC ... erro no julgamento de facto. 2. Também não deve confundir-se uma nulidade da sentença, por oposição entre os fundamentos e a decisão (art. 615º, nº 1, c), 1ª parte

• SIMULAÇÃO
• PRESUNÇÃO JUDICIAL
• SIMULAÇÃO ABSOLUTA
• SIMULAÇÃO FRAUDULENTA
• INTUITO DE ENGANAR TERCEIROS
• NULIDADE DA SENTENÇA