1094/14.7TBLRA.C1

Relator: MOREIRA DO CARMO

1. Não deve confundir-se uma nulidade da sentença, por omissão de

• SIMULAÇÃO
• PRESUNÇÃO JUDICIAL
• SIMULAÇÃO ABSOLUTA
• SIMULAÇÃO FRAUDULENTA
• INTUITO DE ENGANAR TERCEIROS
• NULIDADE DA SENTENÇA