TRC
51/09.0TBPPS-A.C1
Relator: FRANCISCO CAETANO
Numa acção de dívida contra os antigos sócios liquidatários de sociedade comercial
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Relator: FRANCISCO CAETANO
Numa acção de dívida contra os antigos sócios liquidatários de sociedade comercial
Relator: ISABEL FONSECA
Em caso de acidente simultaneamente de viação e de trabalho, assiste à
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
I- Sendo cometida alguma nulidade processual, para a sanar, deve, em regra
Relator: ISABEL FONSECA
O que caracteriza a intervenção principal do lado passivo, suscitada pela ré
Relator: JAIME CARLOS FERREIRA
I – Nos termos dos actuais artºs 676º, 684º-B, 685º, 685º-A
Relator: TELES PEREIRA
I – É princípio comummente aceite e invariavelmente afirmado na nossa jurisprudência, o
Relator: RAQUEL RÊGO
É de admitir o incidente de intervenção principal provocada do adquirente de
Relator: EDUARDO TENAZINHA
I – Instaurada uma acção onde o autor pede que o réu seja
Relator: FREITAS NETO
1. O deferimento da intervenção principal de um terceiro constitui caso julgado
Relator: TÁVORA VITOR
1. O Réu que tenha acção de regresso contra ter-ceiro para
Relator: CARVALHO MARTINS
I - A intervenção provocada pressupõe que o chamado e a parte à
Relator: VIEIRA E CUNHA
I – A legitimidade para a dedução de intervenção principal espontânea, pelo lado
Relator: GAITO DAS NEVES
I - Após a reforma do C.P.C., operada pelo D.L. nº 329-A/95