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1. TRG2025-02-20

   1587/22.2T8VCT.G1

   Relator: MARIA LEONOR BARROSO

   O acidente que vitimiza o trabalhador no seu percurso habitual de regresso

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • ACIDENTE IN ITINERE
   • INTERRUPÇÃO
2. TRG2023-05-25

   1314/19.1T8CHV-C.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- As obrigações podem ter prazo certo ou não estar determinado o

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • OBRIGAÇÕES PURAS
   • PRESCRIÇÃO
   • INTERRUPÇÃO
   • PRESCRIÇÕES EXTINTIVAS E PRESUNTIVAS
3. TRC2022-01-14

   1136/21.0T8CBR.C1

   Relator: RAMALHO PINTO

   I) O regime relativo à prescrição e caducidade previsto no Código Civil

   • PRESCRIÇÃO
   • SUSPENSÃO
   • INTERRUPÇÃO
   • ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA
   • NOVA ACÇÃO
   • EFEITOS CIVIS DA CITAÇÃO
4. TRC2018-06-26

   795/17.2T8LRA.C1

   Relator: EMÍDIO SANTOS

   I – O n.º 3 do artigo 369.º do Código de

   • ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
   • SOCIEDADE ANÓNIMA
   • PRAZO
   • CADUCIDADE
   • INTERRUPÇÃO
   • LEGITIMIDADE