5 resultados

1. TRE2021-01-14citado por 5

   41/08.0TBSTB.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I – Perante o incumprimento do devedor principal a recorrente/fiadora deve ser interpelada

   • DEVEDOR
   • FIADOR
   • INCUMPRIMENTO
   • INTERPELAÇÃO
   • PRAZO
   • EXECUÇÃO
2. TRE2025-05-08

   1135/23.7T8LLE-A.E1

   Relator: FILIPE CÉSAR OSÓRIO

   Sumário: I. A nulidade da sentença por falta de especificação dos fundamentos

   • PRESCRIÇÃO
   • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
   • INTERPELAÇÃO
   • NULIDADE DA SENTENÇA
3. TRE2025-03-27

   476/20.0T8SSB.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1 – No domínio da falta de cumprimento e mora do devedor, na

   • INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
   • MORA
   • INTERPELAÇÃO
   • DEPRECIAÇÃO DO VALOR FACIAL DA MOEDA LEGÍTIMA
4. TRG2018-10-25

   6166/15.8T8GMR-A.G1

   Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

   I) - O meio idóneo para verificar a autenticidade de uma assinatura é

   • PROVA PERICIAL
   • PROVA DOCUMENTAL
   • IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA
   • LIVRANÇA
   • INTERPELAÇÃO
   • EXIGIBILIDADE
5. TRC2014-07-10

   3120/10.0T2OVR.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – A dispensa de interpelação do devedor prevista no artigo 805º, nº

   • INTERPELAÇÃO
   • DEVEDOR
   • DISPENSA
   • JUROS DE MORA