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  • Metadados17
  • Acesso aos metadados1
  • Estados-membros1

    Fonte

    • Jurisprudência2106

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC2106

    Ano

    • 2026126
    • 2025194
    • 2024153
    • 2023134
    • 202288
    • 202175
    • 202066
    • 201959
    • 201866
    • 201785
    • 201692
    • 201598
    • 201474
    • 201387
    • 2012130

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO99
    • INDEMNIZAÇÃO80
    • INVENTÁRIO61
    • INSOLVÊNCIA59
    • ÓNUS DA PROVA56
    • LIBERDADE CONDICIONAL54
    • RECURSO51
    • NULIDADE47
    • PRESCRIÇÃO42
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA38
    • USUCAPIÃO37
    • ABUSO DE DIREITO37
    • CASO JULGADO36
    • ALIMENTOS34
    • EXECUÇÃO34
    • REQUISITOS31
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS31
    • PRESSUPOSTOS27
    • DIVÓRCIO26
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA24
    • UNIÃO DE FACTO23
    • NULIDADE DE SENTENÇA23
    • COMPENSAÇÃO22
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO22
    • PRAZO21