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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência3487

Tribunal

  • ← todos
  • TRG3487

Ano

  • 2026207
  • 2025327
  • 2024299
  • 2023297
  • 2022203
  • 2021200
  • 2020239
  • 2019286
  • 2018244
  • 2017279
  • 2016153
  • 2015116
  • 201487
  • 2013113
  • 2012109

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO205
  • INSOLVÊNCIA172
  • ABUSO DE DIREITO113
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA96
  • NULIDADE DA SENTENÇA91
  • ÓNUS DA PROVA90
  • INDEMNIZAÇÃO89
  • PRESCRIÇÃO66
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO65
  • CONTRATO DE SEGURO59
  • CASO JULGADO58
  • NULIDADE57
  • REQUISITOS55
  • EMBARGOS DE EXECUTADO54
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ52
  • INDEFERIMENTO LIMINAR50
  • CONTRATO DE EMPREITADA50
  • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA47
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL45
  • RESPONSABILIDADE CIVIL45
  • NULIDADE DE SENTENÇA41
  • RESOLUÇÃO41
  • DIREITO DE RETENÇÃO40
  • EMPREITADA40
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE40