Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência8581

Tribunal

  • ← todos
  • TRG8581

Ano

  • 2026489
  • 2025818
  • 2024809
  • 2023723
  • 2022525
  • 2021492
  • 2020564
  • 2019608
  • 2018549
  • 2017614
  • 2016351
  • 2015255
  • 2014208
  • 2013270
  • 2012245

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO454
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO248
  • ABUSO DE DIREITO215
  • INDEMNIZAÇÃO209
  • ÓNUS DA PROVA202
  • ACIDENTE DE TRABALHO189
  • NULIDADE DA SENTENÇA188
  • INSOLVÊNCIA184
  • NULIDADE165
  • CASO JULGADO160
  • CONTRATO DE SEGURO149
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ138
  • PRESCRIÇÃO124
  • NULIDADE DE SENTENÇA116
  • CADUCIDADE116
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS115
  • REQUISITOS111
  • PROVA PERICIAL110
  • INVENTÁRIO106
  • EXPROPRIAÇÃO94
  • EMBARGOS DE EXECUTADO93
  • RESPONSABILIDADE CIVIL91
  • TÍTULO EXECUTIVO91
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO84
  • USUCAPIÃO82