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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência3377

Tribunal

  • ← todos
  • TRG3377

Ano

  • 2026208
  • 2025345
  • 2024355
  • 2023301
  • 2022220
  • 2021224
  • 2020253
  • 2019272
  • 2018245
  • 2017264
  • 2016133
  • 2015101
  • 201490
  • 201367
  • 201267

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO266
  • ACIDENTE DE TRABALHO212
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO196
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS155
  • DANO BIOLÓGICO151
  • INDEMNIZAÇÃO147
  • ÓNUS DA PROVA94
  • CONTRATO DE SEGURO84
  • NULIDADE DA SENTENÇA82
  • EQUIDADE79
  • RESPONSABILIDADE CIVIL73
  • ABUSO DE DIREITO70
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ55
  • INSOLVÊNCIA54
  • CONTRATO DE TRABALHO51
  • NEXO DE CAUSALIDADE44
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE43
  • CASO JULGADO43
  • NULIDADE41
  • DANOS PATRIMONIAIS40
  • CADUCIDADE39
  • NULIDADE DE SENTENÇA38
  • PRESCRIÇÃO38
  • REQUISITOS37
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL34