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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência4325

Tribunal

  • ← todos
  • TRG4325

Ano

  • 2026280
  • 2025435
  • 2024459
  • 2023392
  • 2022289
  • 2021257
  • 2020348
  • 2019348
  • 2018298
  • 2017326
  • 2016151
  • 2015114
  • 201494
  • 201397
  • 201290

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO285
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO229
  • INDEMNIZAÇÃO153
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS153
  • DANO BIOLÓGICO139
  • ABUSO DE DIREITO128
  • INSOLVÊNCIA124
  • ÓNUS DA PROVA110
  • NULIDADE DA SENTENÇA100
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ90
  • ACIDENTE DE TRABALHO80
  • EQUIDADE75
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA72
  • CONTRATO DE SEGURO70
  • RESPONSABILIDADE CIVIL68
  • NULIDADE64
  • PRESCRIÇÃO60
  • CASO JULGADO58
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE57
  • REQUISITOS55
  • CADUCIDADE52
  • NULIDADE DE SENTENÇA52
  • EMBARGOS DE EXECUTADO51
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA49
  • LEGITIMIDADE47