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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência3894

Tribunal

  • ← todos
  • TRG3894

Ano

  • 2026216
  • 2025398
  • 2024366
  • 2023349
  • 2022241
  • 2021243
  • 2020304
  • 2019299
  • 2018272
  • 2017333
  • 2016162
  • 2015121
  • 2014100
  • 2013106
  • 201296

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO240
  • INSOLVÊNCIA212
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO170
  • ACIDENTE DE TRABALHO126
  • INDEMNIZAÇÃO125
  • ABUSO DE DIREITO124
  • ÓNUS DA PROVA119
  • CONTRATO DE SEGURO98
  • NULIDADE DA SENTENÇA95
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS91
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE87
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA80
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ70
  • DANO BIOLÓGICO68
  • REQUISITOS65
  • CASO JULGADO64
  • RESPONSABILIDADE CIVIL59
  • CONTRATO DE EMPREITADA59
  • NULIDADE56
  • CONTRATO DE TRABALHO55
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO55
  • PRESCRIÇÃO54
  • EMPREITADA52
  • EQUIDADE51
  • EMBARGOS DE EXECUTADO50