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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência8644

Tribunal

  • ← todos
  • TRG8644

Ano

  • 2026513
  • 2025808
  • 2024832
  • 2023722
  • 2022563
  • 2021524
  • 2020602
  • 2019653
  • 2018573
  • 2017635
  • 2016358
  • 2015261
  • 2014269
  • 2013250
  • 2012232

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO442
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO399
  • ACIDENTE DE TRABALHO288
  • INDEMNIZAÇÃO285
  • INSOLVÊNCIA236
  • ABUSO DE DIREITO219
  • ÓNUS DA PROVA218
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS197
  • NULIDADE DA SENTENÇA187
  • CONTRATO DE SEGURO180
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ171
  • DANO BIOLÓGICO152
  • CASO JULGADO148
  • PRESCRIÇÃO144
  • RESPONSABILIDADE CIVIL132
  • NULIDADE130
  • TÍTULO EXECUTIVO118
  • EMBARGOS DE EXECUTADO111
  • EQUIDADE101
  • CADUCIDADE101
  • REQUISITOS99
  • EXECUÇÃO99
  • INVENTÁRIO98
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE96
  • NULIDADE DE SENTENÇA96