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  1. TRG2013-11-25citado por 4

    2869/11.4TBGMR.G1

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    1.No contrato coligado de depósito bancário e de serviços de acesso via

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • INTERNET
    • HOMEBANKING
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência2673

Tribunal

  • ← todos
  • TRG2673

Ano

  • 2026179
  • 2025301
  • 2024290
  • 2023265
  • 2022168
  • 2021184
  • 2020212
  • 2019219
  • 2018192
  • 2017203
  • 201697
  • 201570
  • 201440
  • 201362
  • 201231

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO153
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO136
  • ACIDENTE DE TRABALHO123
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS85
  • INDEMNIZAÇÃO85
  • DANO BIOLÓGICO78
  • ÓNUS DA PROVA73
  • NULIDADE DA SENTENÇA67
  • CONTRATO DE SEGURO60
  • EQUIDADE56
  • ABUSO DE DIREITO54
  • CONTRATO DE TRABALHO52
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE43
  • RESPONSABILIDADE CIVIL42
  • NULIDADE39
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ38
  • INSOLVÊNCIA37
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA37
  • REQUISITOS37
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA35
  • PROVA PERICIAL34
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA33
  • CADUCIDADE31
  • RETRIBUIÇÃO31
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA30