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    Fonte

    • Jurisprudência10577

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE10577

    Ano

    • 2026717
    • 20251171
    • 2024746
    • 2023741
    • 2022637
    • 2021519
    • 2020465
    • 2019562
    • 2018527
    • 2017491
    • 2016521
    • 2015462
    • 2014261
    • 2013387
    • 2012479

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO345
    • NULIDADE298
    • NULIDADE DA SENTENÇA248
    • ÓNUS DA PROVA246
    • TÍTULO EXECUTIVO219
    • REQUISITOS186
    • ACIDENTE DE TRABALHO169
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO156
    • INDEMNIZAÇÃO151
    • ABUSO DE DIREITO148
    • MEDIDA DA PENA147
    • PRESCRIÇÃO144
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA138
    • INSOLVÊNCIA122
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA119
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO117
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS116
    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO114
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO112
    • PERSI111
    • COMUNICAÇÃO108
    • EXECUÇÃO102
    • RECURSO97
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ96
    • USUCAPIÃO94