Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência11643

Tribunal

  • ← todos
  • TRG11643

Ano

  • 2026673
  • 20251079
  • 20241047
  • 2023954
  • 2022673
  • 2021666
  • 2020762
  • 2019875
  • 2018771
  • 2017891
  • 2016516
  • 2015339
  • 2014318
  • 2013393
  • 2012320

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO518
  • INSOLVÊNCIA341
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO322
  • ABUSO DE DIREITO275
  • ÓNUS DA PROVA261
  • INDEMNIZAÇÃO259
  • CASO JULGADO233
  • NULIDADE DA SENTENÇA231
  • ACIDENTE DE TRABALHO225
  • NULIDADE221
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ180
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS174
  • CONTRATO DE SEGURO157
  • PRESCRIÇÃO155
  • REQUISITOS153
  • INVENTÁRIO152
  • EMBARGOS DE EXECUTADO145
  • CADUCIDADE142
  • TÍTULO EXECUTIVO142
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE141
  • NULIDADE DE SENTENÇA138
  • DANO BIOLÓGICO134
  • EXECUÇÃO132
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO126
  • PROVA PERICIAL119