Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência2731

Tribunal

  • ← todos
  • TRG2731

Ano

  • 2026163
  • 2025284
  • 2024272
  • 2023206
  • 2022134
  • 2021168
  • 2020182
  • 2019195
  • 2018182
  • 2017189
  • 2016117
  • 201570
  • 201458
  • 201397
  • 201282

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO96
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO92
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS88
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA67
  • INDEMNIZAÇÃO65
  • DANO BIOLÓGICO59
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA53
  • NULIDADE DA SENTENÇA51
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA50
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE45
  • INSOLVÊNCIA43
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA42
  • RESPONSABILIDADE CIVIL39
  • LEGITIMIDADE38
  • REQUISITOS37
  • NULIDADE37
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA37
  • CASO JULGADO35
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA35
  • EQUIDADE35
  • PRISÃO PREVENTIVA35
  • PENA34
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ33
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS31
  • DIREITO DE PERSONALIDADE30