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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência4895

Tribunal

  • ← todos
  • TRG4895

Ano

  • 2026293
  • 2025459
  • 2024465
  • 2023408
  • 2022279
  • 2021297
  • 2020313
  • 2019348
  • 2018300
  • 2017344
  • 2016205
  • 2015130
  • 2014138
  • 2013178
  • 2012125

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO223
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO197
  • ÓNUS DA PROVA116
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS116
  • INDEMNIZAÇÃO112
  • DANO BIOLÓGICO107
  • INSOLVÊNCIA106
  • NULIDADE DA SENTENÇA94
  • ACIDENTE DE TRABALHO93
  • NULIDADE86
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE84
  • ABUSO DE DIREITO78
  • CASO JULGADO74
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ74
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES70
  • INVENTÁRIO68
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES64
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS63
  • EQUIDADE63
  • RESPONSABILIDADE CIVIL62
  • NULIDADE DE SENTENÇA62
  • REQUISITOS62
  • CONTRATO DE SEGURO59
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA58
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA55