Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência1881

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1881

Ano

  • 2026104
  • 2025203
  • 2024193
  • 2023171
  • 2022103
  • 2021119
  • 2020154
  • 2019143
  • 2018147
  • 2017169
  • 201668
  • 201556
  • 201435
  • 201343
  • 201232

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO130
  • INSOLVÊNCIA67
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO62
  • ABUSO DE DIREITO57
  • NULIDADE DA SENTENÇA48
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS46
  • INDEMNIZAÇÃO46
  • CONTRATO DE SEGURO45
  • ÓNUS DA PROVA43
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE38
  • CONTRATO DE TRABALHO37
  • NULIDADE34
  • DANO BIOLÓGICO33
  • REQUISITOS31
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA28
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS26
  • EQUIDADE25
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA24
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO24
  • CONTRATO DE EMPREITADA24
  • NULIDADE DE SENTENÇA24
  • JUSTA CAUSA23
  • PROVA PERICIAL23
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ23
  • CASO JULGADO22