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1 resultado

  1. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência8007

Tribunal

  • ← todos
  • TRG8007

Ano

  • 2026478
  • 2025736
  • 2024693
  • 2023654
  • 2022454
  • 2021469
  • 2020546
  • 2019578
  • 2018528
  • 2017584
  • 2016324
  • 2015217
  • 2014221
  • 2013266
  • 2012227

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO347
  • ABUSO DE DIREITO265
  • INSOLVÊNCIA260
  • LEGITIMIDADE171
  • CASO JULGADO166
  • ÓNUS DA PROVA165
  • INDEMNIZAÇÃO159
  • NULIDADE DA SENTENÇA155
  • NULIDADE147
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO143
  • TÍTULO EXECUTIVO142
  • INVENTÁRIO135
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ133
  • REQUISITOS113
  • PRESCRIÇÃO112
  • EMBARGOS DE EXECUTADO111
  • CADUCIDADE110
  • USUCAPIÃO105
  • CONTRATO DE SEGURO98
  • EXECUÇÃO98
  • NULIDADE DE SENTENÇA91
  • ACIDENTE DE TRABALHO90
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS84
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE84
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO79