Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência8468

Tribunal

  • ← todos
  • TRG8468

Ano

  • 2026469
  • 2025738
  • 2024735
  • 2023672
  • 2022492
  • 2021478
  • 2020570
  • 2019617
  • 2018556
  • 2017653
  • 2016362
  • 2015284
  • 2014251
  • 2013299
  • 2012246

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO377
  • INSOLVÊNCIA257
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO222
  • ABUSO DE DIREITO215
  • INDEMNIZAÇÃO187
  • ÓNUS DA PROVA185
  • NULIDADE164
  • NULIDADE DA SENTENÇA160
  • CASO JULGADO159
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ137
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS122
  • REQUISITOS118
  • CADUCIDADE117
  • ACIDENTE DE TRABALHO117
  • LEGITIMIDADE113
  • PRESCRIÇÃO110
  • CONTRATO DE SEGURO109
  • NULIDADE DE SENTENÇA105
  • EXPROPRIAÇÃO102
  • USUCAPIÃO102
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE101
  • RESPONSABILIDADE CIVIL95
  • COMPETÊNCIA MATERIAL95
  • INVENTÁRIO89
  • DANO BIOLÓGICO86