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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência3852

Tribunal

  • ← todos
  • TRG3852

Ano

  • 2026239
  • 2025374
  • 2024375
  • 2023335
  • 2022236
  • 2021241
  • 2020274
  • 2019291
  • 2018253
  • 2017281
  • 2016152
  • 201597
  • 2014100
  • 2013126
  • 201281

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO198
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO156
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS98
  • DANO BIOLÓGICO94
  • ÓNUS DA PROVA92
  • INDEMNIZAÇÃO89
  • NULIDADE DA SENTENÇA82
  • INSOLVÊNCIA78
  • NULIDADE74
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE74
  • ABUSO DE DIREITO72
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ67
  • CASO JULGADO67
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS62
  • NULIDADE DE SENTENÇA56
  • EQUIDADE56
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA55
  • RESPONSABILIDADE CIVIL54
  • CONTRATO DE SEGURO49
  • INVENTÁRIO49
  • REQUISITOS49
  • ACIDENTE DE TRABALHO47
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA46
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES46
  • CADUCIDADE42