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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência6615

Tribunal

  • ← todos
  • TRG6615

Ano

  • 2026413
  • 2025670
  • 2024679
  • 2023615
  • 2022420
  • 2021410
  • 2020495
  • 2019504
  • 2018453
  • 2017503
  • 2016278
  • 2015181
  • 2014157
  • 2013181
  • 2012137

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO351
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO218
  • INSOLVÊNCIA194
  • ABUSO DE DIREITO188
  • INDEMNIZAÇÃO172
  • NULIDADE DA SENTENÇA157
  • CASO JULGADO133
  • ÓNUS DA PROVA133
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS130
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ118
  • DANO BIOLÓGICO114
  • NULIDADE112
  • CONTRATO DE SEGURO106
  • ACIDENTE DE TRABALHO106
  • CADUCIDADE93
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE92
  • PRESCRIÇÃO92
  • RESPONSABILIDADE CIVIL86
  • COMPETÊNCIA MATERIAL81
  • NULIDADE DE SENTENÇA81
  • REQUISITOS80
  • EQUIDADE74
  • INVENTÁRIO74
  • EMBARGOS DE EXECUTADO74
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO71