Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência4424

Tribunal

  • ← todos
  • TRG4424

Ano

  • 2026229
  • 2025428
  • 2024379
  • 2023379
  • 2022258
  • 2021269
  • 2020351
  • 2019348
  • 2018304
  • 2017388
  • 2016204
  • 2015147
  • 2014129
  • 2013149
  • 2012110

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA317
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO240
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO137
  • ABUSO DE DIREITO136
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE117
  • ÓNUS DA PROVA111
  • INDEMNIZAÇÃO110
  • NULIDADE DA SENTENÇA99
  • REQUISITOS83
  • CONTRATO DE SEGURO83
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA82
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO80
  • CIRE78
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS77
  • CASO JULGADO73
  • ACIDENTE DE TRABALHO72
  • NULIDADE70
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ66
  • CONTRATO DE TRABALHO62
  • INDEFERIMENTO LIMINAR60
  • CONTRATO DE EMPREITADA59
  • DANO BIOLÓGICO58
  • PER56
  • LEGITIMIDADE56
  • CADUCIDADE53