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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência5587

Tribunal

  • ← todos
  • TRG5587

Ano

  • 2026343
  • 2025531
  • 2024528
  • 2023439
  • 2022303
  • 2021320
  • 2020384
  • 2019423
  • 2018354
  • 2017397
  • 2016228
  • 2015156
  • 2014132
  • 2013164
  • 2012158

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO253
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO214
  • ABUSO DE DIREITO133
  • INDEMNIZAÇÃO129
  • NULIDADE DA SENTENÇA123
  • ÓNUS DA PROVA123
  • NULIDADE121
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ116
  • PRESCRIÇÃO95
  • ACIDENTE DE TRABALHO95
  • RESPONSABILIDADE CIVIL94
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS93
  • INSOLVÊNCIA90
  • CASO JULGADO84
  • NULIDADE DE SENTENÇA81
  • CONTRA-ORDENAÇÃO80
  • CONTRATO DE SEGURO77
  • REQUISITOS72
  • REJEIÇÃO65
  • CADUCIDADE64
  • CONTRATO DE EMPREITADA59
  • PROVA PERICIAL58
  • RECURSO57
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE56
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA55