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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência11753

Tribunal

  • ← todos
  • TRG11753

Ano

  • 2026665
  • 20251063
  • 20241034
  • 2023960
  • 2022681
  • 2021670
  • 2020753
  • 2019848
  • 2018776
  • 2017882
  • 2016529
  • 2015367
  • 2014353
  • 2013411
  • 2012340

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO515
  • INSOLVÊNCIA358
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO314
  • ABUSO DE DIREITO265
  • INDEMNIZAÇÃO264
  • CASO JULGADO261
  • ÓNUS DA PROVA247
  • NULIDADE DA SENTENÇA236
  • NULIDADE225
  • ACIDENTE DE TRABALHO204
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ179
  • PRESCRIÇÃO170
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS170
  • INVENTÁRIO164
  • CONTRATO DE SEGURO158
  • EMBARGOS DE EXECUTADO156
  • REQUISITOS153
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE150
  • TÍTULO EXECUTIVO150
  • CADUCIDADE145
  • EXECUÇÃO142
  • NULIDADE DE SENTENÇA138
  • DANO BIOLÓGICO128
  • INDEFERIMENTO LIMINAR118
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO116