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    Fonte

    • Jurisprudência2803

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC2803

    Ano

    • 2026193
    • 2025253
    • 2024176
    • 2023160
    • 2022124
    • 202158
    • 202065
    • 2019100
    • 2018114
    • 2017120
    • 2016123
    • 2015155
    • 2014121
    • 2013180
    • 2012178

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE67
    • ÓNUS DA PROVA55
    • ABUSO DE DIREITO51
    • INSOLVÊNCIA47
    • INDEMNIZAÇÃO45
    • PRESCRIÇÃO45
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO44
    • REQUISITOS43
    • RESPONSABILIDADE CIVIL43
    • RECURSO41
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA41
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO41
    • CASO JULGADO35
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA33
    • MATÉRIA DE FACTO31
    • MEDIDA DA PENA31
    • EXECUÇÃO31
    • TÍTULO EXECUTIVO31
    • COMPETÊNCIA MATERIAL31
    • ASSISTENTE29
    • FUNDAMENTAÇÃO28
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL28
    • DOLO28
    • SENTENÇA27
    • NULIDADE DE SENTENÇA27