Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência13901

Tribunal

  • ← todos
  • TRG13901

Ano

  • 2026757
  • 20251187
  • 20241172
  • 20231066
  • 2022770
  • 2021773
  • 2020865
  • 2019973
  • 2018879
  • 20171025
  • 2016636
  • 2015462
  • 2014445
  • 2013524
  • 2012433

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO537
  • INSOLVÊNCIA442
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO368
  • INDEMNIZAÇÃO304
  • ÓNUS DA PROVA293
  • ABUSO DE DIREITO285
  • CASO JULGADO276
  • ACIDENTE DE TRABALHO267
  • NULIDADE262
  • NULIDADE DA SENTENÇA248
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ200
  • PRESCRIÇÃO196
  • TÍTULO EXECUTIVO196
  • INVENTÁRIO193
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS193
  • REQUISITOS192
  • EXECUÇÃO184
  • CONTRATO DE SEGURO177
  • CADUCIDADE176
  • EMBARGOS DE EXECUTADO172
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE165
  • NULIDADE DE SENTENÇA158
  • RECURSO148
  • LEGITIMIDADE147
  • INDEFERIMENTO LIMINAR144