Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência3144

Tribunal

  • ← todos
  • TRG3144

Ano

  • 2026231
  • 2025342
  • 2024328
  • 2023277
  • 2022189
  • 2021193
  • 2020224
  • 2019239
  • 2018198
  • 2017260
  • 2016119
  • 201565
  • 201455
  • 201373
  • 201266

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO146
  • ABUSO DE DIREITO102
  • NULIDADE DA SENTENÇA86
  • NULIDADE74
  • ÓNUS DA PROVA69
  • INDEMNIZAÇÃO56
  • ACIDENTE DE TRABALHO54
  • CASO JULGADO53
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO53
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ53
  • CONTRATO DE SEGURO46
  • INSOLVÊNCIA45
  • PRESCRIÇÃO44
  • NULIDADE DE SENTENÇA42
  • TÍTULO EXECUTIVO42
  • REQUISITOS41
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA39
  • CONTRATO DE EMPREITADA38
  • CONTRA-ORDENAÇÃO38
  • NEXO DE CAUSALIDADE36
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA36
  • EMBARGOS DE EXECUTADO36
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA34
  • ABSOLVIÇÃO32
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO32